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Como ocorre a origem da democracia na Grécia?
O que é a democracia representativa direta ou indireta?
O que significa a democracia semidireta?
Origem
A democracia ocidental tem origem em Atenas,
na Grécia Clássica. Os gregos
antigos criaram a ideia de cidadania, que se estendia
àquele que é considerado cidadão e poderia, portanto, exercer o seu poder de
participar da política da cidade.
A democracia grega era restrita e
essa ideia começou a mudar a partir da Revolução Francesa e do Iluminismo moderno, que, por meio do
republicanismo, passaram a advogar por uma participação política de todas as
classes sociais. Ainda na Modernidade, apesar de avanços políticos e de uma
ampliação do conceito de democracia, as mulheres não tinham acesso a qualquer
tipo de participação democrática ativa nos países republicanos, fato que
somente começou a ser revisto com a explosão do movimento feminista das sufragistas,
que culminou na liberação, pela primeira vez na história, do voto feminino, na
Nova Zelândia, em 1893.
Apesar de conhecermos de perto a democracia, o conceito
que designa a palavra é amplo e pode ser dividido e representado de diferentes
maneiras. Não existindo apenas um tipo de regime político democrático, a
democracia divide-se, basicamente, em: direta, participativa e representativa
Tipos de democracia
As democracias podem ser classificadas quanto aos
tipos diferentes, com base no modo como se organizam, e
também podem apresentar diferentes estágios de desenvolvimento. Por
isso, o termo é amplo e de difícil definição, pois o simples ato de dizer que
“a democracia é o poder do povo" ou de associar democracia à prática de
eleições não define o conceito em sua totalidade.
Podemos estabelecer três tipos básicos
de democracia:
·
Democracia direta
É a forma clássica de democracia
exercida pelos atenienses. Não havia eleições de representantes. Havia um corpo
de cidadãos que legislava. Os cidadãos reuniam-se na ágora, um
local público que abrigava as chamadas assembleias legislativas, onde eram
criadas, debatidas e alteradas as leis atenienses. Cada cidadão podia
participar diretamente emitindo as suas propostas legislativas e votando nas
propostas de leis dos outros cidadãos.
Os cidadãos atenienses tinham muito apreço por sua
política e reconheciam-se como privilegiados por poderem participar daquele
corpo tão importante para a cidade, por isso eles levavam a sério a política.
Os cidadãos preparavam-se, mediante o estudo da Retórica, do Direito e
da Política, para as assembleias. Eram considerados cidadãos apenas
homens, em sua maioridade, nativos de Atenas ou filhos de atenienses e livres.
As decisões, então, eram tomadas por todos, o que era viável devido ao número
reduzido de cidadãos.
·
Democracia representativa
É mais comum entre os países
republicanos do mundo contemporâneo. Pela existência de vastos
territórios e de inúmeros cidadãos, é impossível pensar em uma democracia
direta, como havia na Grécia. Vários fatores contribuíram para a formação desse
tipo de democracia, dos quais podemos destacar:
1.
1. Sufrágio universal;
2.
Existência
de uma Constituição que regulamenta a
política, a vida pública e os direitos e deveres de todos;
3. Igualdade de todos perante a lei,
o que está estabelecido pela Constituição;
4. Necessidade de elegerem-se
representantes, pois não são todos que podem participar;
5. Necessidade de alternância do
poder para a manutenção da democracia.
As democracias representativas são regidas por
constituições que estabelecem um Estado Democrático de Direito. Nessas
organizações políticas, todo cidadão é considerado igual perante a lei, e todo
ser humano é considerado cidadão. Não pode haver desrespeito à
constituição, que é a carta maior de direitos e deveres do país, e os
cidadãos elegem representantes que vão legislar e governar em seu nome, sendo
representantes do poder popular nos poderes Executivo e Legislativo.
A vantagem desse tipo de
organização política é a exequibilidade, e sua desvantagem é
a brecha para a corrupção e para a atuação
política em benefício do bem privado e não do bem público. Por
ser um sistema em que a participação política não é exercida diretamente, mas
por meio de representações, ele é chamado de democracia indireta
·
Democracia
participativa
Nem uma democracia direta, como era feita na Antiguidade,
e nem totalmente indireta, como acontece com a democracia representativa, a
democracia participativa mescla elementos de uma e de outra. Existem
eleições que escolhem e nomeiam membros do Executivo e do
Legislativo, mas as decisões somente são tomadas por meio da participação
e autorização popular.
Essa participação acontece nas assembleias locais, em que
os cidadãos participam, ou pela observação de líderes populares,
nas assembleias restritas, que podem ou não ter direito a voto. Também
acontecem plebiscitos para ser feita uma consulta popular antes de tomar-se uma
decisão política. Esse tipo de democracia permite uma maior participação cidadã, mesmo
com a ampliação do conceito de cidadania e pode ser chamada democracia
semidireta.
Leia também: O que é golpe de Estado?
Exemplos de
democracia
Muitos países republicanos ocidentais
têm, em algum grau, o desenvolvimento de algum tipo de democracia. Também
existem grandes monarquias, como a Inglaterra, que são democráticas. Em sua
maioria, os países democráticos são países de democracia representativa.
O sistema político brasileiro pode
ser chamado de representativo, mas a nossa Constituição Federal de 1988 permite
uma ampla participação popular que,
caso fosse efetivamente aplicada, poderia colocar-nos no patamar de democracia
participativa, inclusive prevendo a possibilidade de uma iniciativa popular
legislativa.
Alguns estados dos Estados Unidos exercem
a participatividade semidireta, e um bom exemplo de
país que exerce a democracia participativa é a Suíça.
Já a democracia direta não existe mais a nível nacional na contemporaneidade
devido à sua inexequibilidade perante a ampliação do conceito de cidadania.
Democracia moderna
O
turbilhão de ideais surgido na Europa durante a Modernidade deu origem ao iluminismo e às chamadas revoluções burguesas. O
iluminismo é um bom exemplo do resgate de certos ideais ocidentais, esquecidos
durante muito tempo, contra o chamado Antigo Regime. Tratava-se de pensar em
uma ampliação do conceito de soberania (agora popular) e de cidadania. Para
tanto, era necessário reavivar a ideia de democracia dos gregos e trazer uma
nova forma de pensar a política, sem estratificação social, como acontecia no
sistema aristocrático europeu até então.
Os ideais de liberdade, igualdade e fraternidade, entoados
como mantras durante a Revolução Francesa, são um forte símbolo da
democracia moderna, que nasce ao mesmo tempo que o republicanismo. Porém, vale
lembrar que república e democracia não são sinônimos. A
democracia moderna prevê a criação de um Estado de Direito, onde todos são, a
princípio, livres e iguais, não importando a origem, a classe social, a cor ou
a religião.
Aliás, o Estado Democrático deve ser laico, para que
contemple as pessoas de todas as religiões existentes. As democracias
mais maduras datam do mesmo período em que crescia o pensamento
iluminista europeu, no século XVIII, e podemos citar a França e
os Estados Unidos como as mais
antigas.
Nessas democracias maduras, há um problema recente
relacionado à pouca participação popular e à
insatisfação com a criação de um Estado, às vezes, omisso e, às vezes,
burocrático demais, dificultando a vida dos cidadãos, acirrando as
desigualdades sociais ou sendo travado pela corrupção do sistema.
Existem também as recentes e frágeis
democracias que, seguindo os exemplos modernos, ainda não
conseguiram estabelecer-se plenamente, e muitos cidadãos ainda não estão
habituados à vida democrática. São democracias que surgiram somente no século
XX, depois de ditaduras conservadoras de direita, ditaduras comunistas ou
longos regimes totalitários (como é o caso de Portugal e Espanha).
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